Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1536.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bens imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1520.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel que especifica, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1502.pdf: Fixa os valores para os cargos comissionados, constantes da estrutura administrativa básica municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2009
Lei nº 1652 de 19 de julho de 2011.pdf: Concede revisão geral anual aos vereadores.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1858 de 13 de junho de 2014.pdf: Concede título de cidadão honorário.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2014
Lei nº 2078 de 30 de agosto de 2017.pdf: Concede título honorífico a Jane Silva
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2017
Projeto de Lei nº 53-2018: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 58-2018: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 68-2018: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
02 - Ofício nº 312-2018 GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 70-2018

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