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Projeto de Lei nº 02-2018 - Legislativo
Declara de utilidade pública a Associação El Shamah - Assei.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 25-2021
Declara de Utilidade pública Associação Comunitária lndígena Laranjal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Projeto de Lei nº 32-2019 - Legislativo
Institui a Semana do Esporte, no âmbito do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2019
Projeto de Lei nº 09-2016 - Legislativo
Declara de Utilidade Pública o Rotary Club de Pitanga PR.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
Projeto de Lei nº 12-2018 - Legislativo
Institui a Semana de Conscientização sobre o Parto Humanizado.
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Projeto de Lei nº 29-2018
Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 38-2018
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 39-2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial orçamento do município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 42-2018
Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 44-2018
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
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