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Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018 - p1.pdf
Localizado em
Transparência
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PPA-LDO-LOA
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LDO
Projeto de Lei nº 27-2021
Autoriza a doação de imóvel rural e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2021
07 - Publicação de Lei Municipal (4 - Declaração de não aplicabilidade).pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
2021
/
Documentos do TCE
07 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
PA 25 - Inexigibilidade 11
08 - 022055166_Publicação de Lei Municipal (5 - Declaração não se aplica).pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
2018
/
TCEPR - Processo 198566/19 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal - 2018
2023-11-07 Ata Ordinaria nº 36-2023.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2023
03 - Ofício nº 01-2018 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei Complementar nº 09-2017
Projeto de Lei Complementar nº 09-2017
Institui o Sistema Viário do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projeto de Lei Complementar
/
2017
03 - Ofício nº 01-2018 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei Complementar nº 10-2017
03 - CCJ.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 07-2018
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