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Projeto de Lei nº 17-2018 - Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 18-2018 - Legislativo
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Arquivo PDF document 06 - CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 35-2018
Arquivo PDF document Lei nº 785 de 23 de dezembro de 1996.pdf
A presente Lei reorganiza o Estatuto do Magistério do Município de Pitanga, Estado do Paraná, do Ensino Pré-escolar e do 1º Grau, estabelece as respectivas Séries de Classes nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e estabelece o Regime Jurídico do Pessoal a ele vinculados.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1996
Arquivo PDF document 2018-09 - Relatório Controle Interno Setembro 2018.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações da Câmara / Controle Interno
Arquivo PDF document 08 - Redação Final.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 45-2018
Arquivo PDF document 04 - Parecer CFO - Audiência.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 46-2018
Arquivo PDF document Ata Ordinária Nº 26 - 04-09-2012 .pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Arquivo PDF document 2014-06-24 - ata ordinaria nº 22.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
Projeto de Lei nº 05 - 2023 (L)
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2023
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