Câmara Municipal de Pitanga

Sessão Plenária Extraordinária nº 02-2025 de 24-01-2025001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2025
2019-08-20- Sessão Plenária Ordinária nº 24.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2019
Lei nº 1133 de 30 de abril de 2003_000208.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.093 de 04 de setembro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Lei nº 2273 de 18 de outubro de 2019: Acresce dispositivo na Lei n° 2.213, de 13 de março de 2019, que autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com as associações de pais, mestres e funcionários das escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Lei nº 1762 de 19 de abril de 2013.pdf: Revoga dispositivos da Lei 785, de 23 de dezembro de 1996, altera e revoga dispositivos e anexos II e III da Lei n.º 885, de 25 de junho de 1998, revoga a Lei n.º 995, de 10 de abril de 2001, e os Anexos II e III da Lei n.º 1.507, de 26 de março de 2009.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 2130 de 6 de abril de 2018.pdf: Altera dispositivos da Lei nº 651, de 28 de março de 1995.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2014-11-04.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2014
Lei nº 1026 de 03 de dezembro de 2001001.pdf: Complementa a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
02 - Informação jurídica_20200415_093729.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 17-2020
Lei nº 2219 de 13 de março de 2019.pdf: Institui o Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas Escolas da Rede Municipal, Colégios Estaduais e Particulares.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019

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