Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 51-2018
2015-04-28 - Ata Ordinária nº 13-2015.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2015
2017-05-19 - extraordinária.doc
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2017
02 - Informação jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2024
/
Projeto de Lei nº 07 - 2024 (L)
27 - Única votação veto parcial ao autógrafo de lei nº 12.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 10-2022
06 - Emenda modificativa nº 1001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 48-2021
02 - Relatório e voto CCJ001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 28-2021
2023-01-12 - Portaria nº 09-2023 - Adriana Diretora Geral_000721.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Portarias
/
2023
08 - Decisão.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PA 31 - Inexigibilidade 21
2020-12-21 - Extraordinária.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
372
373
374
[
375
]
376
377
378
...
1286
