Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1788 de 28 de junho de 2013.pdf: Abre crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2013, altera a Lei 1522/2009 – Plano Plurianual e suas alterações e a Lei 1733/2012 alterada pela Lei 1746/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 2240 de 26 de junho de 2019.pdf: Impõe restrição à nomeação de pessoas submetidas às disposições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para ocupar cargo de provimento em comissão.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 71-2018
Ata Extraordinária nº 02 - 22-10-2010.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2010
Ata Ordinária nº 39 - 20-11-2012.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2012
Ata Extraordinária nº 06 - 23-07-2013.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
2018-10-15 - Extraordinária nº 15-2018.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2018
2008-05-13.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2008
02 - Informação Jurídica003.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 05-2021 (L)
Lei nº 1032 de 07 de dezembro de 2001001.pdf: Torna obrigatória a instalação de bebedouros e instalações sanitárias nas agências e postos de serviços das instituições financeiras e bancárias do Município de Pitanga.
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