Câmara Municipal de Pitanga

2023-01-30 - Comunicado Interno nº 03-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
03 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitação nº 25-2023 - Inexigibilidade nº 20-2023
2023-01-30 - Portaria nº 15-2023 - Nomeação Cleverson Cleve.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2023
2022-10-11 - Ordinária nº 33-2022.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
2023-01-11 - Portaria nº 08-2023 - Nomeação Marilena.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2023
03 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Licitação nº 25-2022 - Inexigibilidade nº 23-2022
2021-04-09 - Comunicado Interno nº 13-2021_20210519_154400.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2021
Indicação nº 059-2021_20210423_155059.pdf: Sugerindo ao Executivo Municipal, que realize o cumprimento da Lei n° 2327 de 04 de setembro de 2020, do Programa Jovem Aprendiz de Pitanga que tem por objetivos: I -. proporcionar aos aprendizes inscritos formação técnico-profissional, que possibilite oportunidade de ingresso no mundo do trabalho; II - ofertar aos aprendizes condições favoráveis para exercer a aprendizagem profissional e formação pessoal; III - estimular a inserção, reinserção e manutenção dos aprendizes no sistema educacional, a fim de garantir seu processo de escolarização; IV - oportunizar ao aprendiz a contribuição no orçamento familiar; V - garantir meios que possibilitem ao aprendiz a efetivação do exercício da cidadania. Segue anexo a Lei: aguarda-se a resposta.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 - 2024 / Lucimar Camilo da Rosa
2023-09-11 - Comunicado Interno nº 38-2023.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Comunicado Interno / 2023
01 - Projeto001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 34-2021

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