Câmara Municipal de Pitanga

Lei n° 1373 de 24 de julho de 2007.pdf: Altera a Lei nº 1243/2005 que dispõe sobre a reformulação do Regime Próprio de Previdência Social do Município e a Entidade de Previdência e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2007
Lei n° 1479 de 24 de outubro de 2008.pdf: Modifica os art. 6º e 11 da Lei Municipal 1.101, revoga o item II e acrescente o item 3º ao Art. 11 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei n° 1446 de 16 de maio de 2008.pdf: Projeto de Lei nº 26/2008 – Abre crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2008
Lei nº 1616 de 23 de dezembro de 2010.pdf: Altera valores nas ações das leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1523/2009 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1579 de 23 de junho de 2010.pdf: Altera o artigo 31 da Lei Municipal nº 1243/2005 que trata da atualização dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga - PR.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2010
Lei nº 1769 de 9 de maio de 2013.pdf: Substitutivo nº 1 ao projeto de lei nº 12/2013, que fixa novos vencimentos para a carreira de médico do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013
Lei nº 1961 de 16 de outubro de 2015.pdf: Regulamenta na forma do artigo 3º, da Lei nº 1.946, de 26 de agosto de 2015, a Ouvidoria Municipal do SUS, junto à Secretária Municipal de Saúde
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2015
02 - Informação Jurídica.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 22 - 2023 (L)
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 45-2018
2018-03-27.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018

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