Câmara Municipal de Pitanga

14 - CFO_20190703_164618.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 02-2018 - Legislativo
09 - Parecer CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01-2018
09 - Parecer CPG.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 01-2018
Lei Complementar nº 5-2007.pdf: Lei Complementar nº 5-2007 de 03 de maio de 2007. Dispõe sobre os perímetros das zonas urbanas do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2007
Lei Complementar nº 20 de 4 de outubro de 2011.pdf: Dá nova redação ao inciso III, do artigo 215 da Lei Complementar 008/2009, Código Tributário Municipal.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2011
Lei Complementar n° 29 de 03 de julho de 2014.pdf: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 6, de 18 de junho de 2007, que dispõe sobre edificações.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2014
Lei nº 59 de 26 de dezembro de 1972.pdf: Fica alterado o item II do artigo 4º da Lei nº 34, de 2 de dezembro de 1971.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1972
Lei nº 1205 de 24 de junho de 2004.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.143 de 18 de junho de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1185 de 02 de abril de 2004.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.180 de 11 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2004
Lei nº 1234 de 16 de maio de 2005.pdf: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.185 de 02 de abril de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2005

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 258 259 260 [261] 262 263 264 ... 1286

Resultado da busca por lei