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Arquivo PDF document 08 - CFO_20191205_145915.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 61-2019
Arquivo PDF document Lei nº 1109 de 20 de novembro de 2002001.pdf
Institui o Fundo Municipal Agropecuário - F.M.A. e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document Lei nº 1053 de 20 de março de 2002_000244.pdf
Art. 1° Ficam declaradas de Utilidade Pública as seguintes entidades: I - Associação Comunitária Santo Antonio, inscrita no CNPJ sob o n° 03.325.630/0001-24, com sede na Comunidade Santo Antonio, na localidade de Rio do Susto, Município de Pitanga, Estado do Paraná; II - Associação dos Produtores Rurais Nossa Senhora da Luz, inscrita no CNPJ sob o n° 04.319.583/0001-79, com sede na localidade de Água Fria, Município de Pitanga, Estado do Paraná; III - Associação de Desenvolvimento Comunitário de Rio XV de Baixo, inscrita no CNPJ sob o n° 03.749.081/0001-15, coin sede na localidade de Rio XV de Baixo, Município de Pitanga, Estado do Paraná.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 07 - 2024
Projeto de Lei nº 04-2018 - Legislativo
Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 2.071, de 28 de junho de 2017.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2018
Projeto de Lei nº 20-2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document 05 - CPG.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 73-2018
Arquivo PDF document 15 - Informação Jurídica_20190411.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 02-2019 - Legislativo
Arquivo PDF document 03 - CCJ.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 38-2017
Projeto de Lei nº 46-2016
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei / 2016
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