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2012-06-19.doc
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2012
03 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 08-2022 (L)
2022-02-08 - Ordinária nº 02-2022.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2022
Lei nº 988 de 15 de dezembro de 2000001.pdf
Autoriza doação de terreno urbano para o Jeep Clube e 4x4 de Pitanga, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2000
02 - Informação Jurídica001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2021
/
Projeto de Lei nº 33-2021
Lei nº 2316 de 17 de abril de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2020
04 -Substitutivo nº 1_20201124_103420.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2020
/
Projeto de Lei nº 43-2020
04 - CFO.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 61-2017
05 - CPG.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 59-2017
03- Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Licitação nº 09-2023 - Inexigibilidade nº 07-2023
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