Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 2292 de 09 de dezembro de 2019: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
03 - CCJ_20191121_110936.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 49-2019 - Legislativo
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 34-2018
07 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 42-2018
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei Complementar nº 04-2018
Lei nº 03 de 5 de setembro de 1959.pdf: Autoriza o Poder Executivo DOAR ao Governo do Estada a Quadra de terreno nº 4 (quatro) da Planta da Sede de São José, Distrito de Santa Maria, neste Município.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1959
Lei nº 896 de 29 de setembro de 1998.pdf: Fica o Executivo Municipal autorizado a repassar à APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Pitanga, como complemento do Convênio 002/95 - Projeto Agentes Comunitários de Saúde, o valor de R$ 2.384,23 ( dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e três centavos).
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 1998
2014-04-29 - Ata Ordinária nº 14.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2014
2012-06-15 - extraordinária.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
2016-08-02.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016

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