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11 - CFO_000256.pdf
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Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei nº 10-2020(L)
15 - CFO_000253.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2020
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Projeto de Lei nº 11-2020(L)
Lei nº 2314, de 07 de abril de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Legislação
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…
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Lei Ordinária do Legislativo
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2020
04 - Relatório CCJ_000242.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2020
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Projeto de Lei nº 38-2020
04 - Emenda Redacional nº 01-2023.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
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2023
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Projeto de Lei nº 09- 2023
Lei nº 2334 de 11 de setembro de 2020_000240.pdf
Localizado em
Transparência
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PPA-LDO-LOA
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PPA
04 - Parecer Jurídico.pdf
Localizado em
Transparência
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…
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2023
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Licitação nº 12-2023 - Pregão Eletrônico nº 03-2023
Lei nº 1084 de 27 de junho de 2002_000271.pdf
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
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…
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Lei Ordinária do Legislativo
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2002
06 - CPG_20190411.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 78-2018
05 - Emenda Modificativa nº 01.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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…
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2017
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Projeto de Lei nº 32-2019
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