Câmara Municipal de Pitanga

Indicação nº 65-2019_20190410.pdf: Reenviando minuta do projeto enviada por meio da indicação n° 105/2018: Mulher no Esporte, para que através de lei especifica este evento faça parte do Calendário Oficial de Eventos do Município de Pitanga no mês de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Este evento já foi realizado neste ano de 2019, mas é de suma importância a efetivação por meio de lei tendo em vista que a aceitação foi muito boa pela população.
Localizado em Processo Legislativo / … / Eloy de Lurdes Ottoni Pauloski / 2019
2026-02-24 - Sessão Plenaria Ordinária nº 03-2026.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2026
03 - Informação Jurídica_20200428_165052.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 03-2020
05 - Parecer Jurídico.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 40 - Dispensa 19
Lei nº 1104 de 4 de novembro de 2002001.pdf: Declara de Utilidade Pública a Mitra do Bispado Católico de culto Ucraniano e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 2526 de 23 de dezembro de 2024.pdf: Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2024
02 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 03-2018
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 06-2018 - Legislativo
08 - Mensagem Aditiva nº 1-2021001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 20-2021
Lei nº 2232 de 16 de maio de 2019.pdf: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019

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