Resultado da busca por lei

12774 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2192 de 22 de novembro de 2018.pdf
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 90-2018
Arquivo PDF document 07 - Decisão.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 37 - Inexigibilidade 17
Arquivo PDF document Lei nº 1127 de 23 de abril de 2003_000214.pdf
Concede revisão salarial aos servidores do Legislativo Municipal de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
Arquivo PDF document Lei nº 2486 de 13 de dezembro de 2023.pdf
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2023
Arquivo PDF document 03 - Emenda Redacional nº 01-2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 26 - 2023
Arquivo PDF document 01 - Projeto001.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2021 / Projeto de Lei nº 46/2021
Arquivo Lei nº 2379 de 16 de agosto de 2021
Autoriza a doação de bem imóvel.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 2224 de 1 de abril de 2019.pdf
Institui no calendário de eventos do Município de Pitanga o dia de conscientização e prevenção das doenças (hipertensão e diabetes) em crianças.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2019
Arquivo PDF document Lei nº 2354 de 21 de dezembro de 2020.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 150 151 152 [153] 154 155 156 ... 1278