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Arquivo PDF document Lei nº 1712 de 12 de abril de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012. Altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1708 de 29 de março de 2012.pdf
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012. Altera as Leis 1522/2009 - Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1703 de 08 de março de 2012.pdf
Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2012, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011, alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1699 de 18 de janeiro de 2012.pdf
Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 1698 de 18 de janeiro de 2012.pdf
Abre Crédito Adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano plurianual e 1646/2011 alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Arquivo PDF document 05 - CFO.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 69-2018
Arquivo PDF document 2016-05-24 - Ordinária nº 17-2016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2016
Arquivo Microsoft Word Document 2012-06-12.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2012
Arquivo Lei Complementar nº 54 de 26 de março de 2019
ACRESCENTA O ART. 3º A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA TORNAR OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM CASO DE AUMENTO DA TRIBUTAÇÃO.
Localizado em Legislação / … / Lei Complementar / 2019
Arquivo PDF document 2022-10-25 - Ordinária nº 35-2022.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2022
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