Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1706 de 08 de março de 2012.pdf: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
06 - Parecer CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 47-2018
06 - Ofício nº 361-2018 - GAB.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 77-2018
Lei nº 2196 de 5 de dezembro de 2018.pdf: Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Lei nº 2117 de 23 de janeiro de 2018.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
2009-06-09.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2009
2011-08-23.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2011
2013-11-26.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
01 - Projeto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projeto de Lei nº 21 - 2023 (L)
Lei nº 1000 de 17 de maio de 2001001.pdf: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores ao Poder Judiciário do Estado do Paraná, para exercerem funções do Fórum de Pitanga e dá outras providências.
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