Câmara Municipal de Pitanga

04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 01-2018 - Legislativo
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 07-2018
09 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 39-2017
04 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 19-2018
03 - CFO.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 29-2018
04 - Substitutivo nº 01.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 34-2018
Lei nº 1071 de 7 de junho de 2002.pdf: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais Patrimônio São Pedro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
Lei nº 1629 de 26 de abril de 2011.pdf: Da nova redação ao artigo 53, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 885/1998, revoga o artigo 3º e parágrafos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1432/2008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2011
Lei nº 1734 de 24 de setembro de 2012.pdf: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV – SUB 50), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2012
Lei nº 1753 de 18 de março de 2013.pdf: Altera os artigos 4º, 5º, 6º, 13 e § 1º do art. 21, da Lei nº 451, de 06 de julho de 1989, e revoga a Lei nº 1.563, de 29 de março de 2010.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2013

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