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Arquivo PDF document Lei nº 2054 de 22 dezembro de 2016.pdf
Altera a Lei Municipal 2035/2016 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2017 e seus anexos e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2016
Arquivo PDF document 02 - Solicitação de Sessão Extraordinária.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2018 / Projeto de Lei nº 54-2018
Arquivo PDF document Ata Ordinária nº 25 - 20-08-2013.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Atas / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2137 de 14 de maio de 2018.pdf
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2018
Arquivo Microsoft Word Document 2013-08-13.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2013
Arquivo Microsoft Word Document 2016-08-23.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2016
Arquivo Microsoft Word Document 2018-04-17.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pautas / 2018
Arquivo PDF document 02 - Informação Jurídica.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projeto de Lei nº 07-2022 (L)
Arquivo Lei nº 2362 de 10 de fevereiro de 2021
Concede titulo honorifico a Vanderlei Antônio Galafassi.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
Arquivo Lei nº 2367 de 04 de maio de 2021
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Pitanga.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2021
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