Câmara Municipal de Pitanga

04 - Projeto - parte 04_20200427_090555.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei nº 19-2020
08 -Termo de inexigibilidade e Publicação.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / PA 50 - Inexigibilidade 23
10 - Declaração de intenção vereador Antonio Adir de Lara.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Projeto de Lei nº 18 - 2024
2020-08-10 - Portaria nº 30-2020 - Exoneração Ilma Alves dos Santos_0001.pdf: Exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 2020, a Sra. lima Alves dos Santos, matricula 1784, portadora de RG n° 5.810.959-2 e inscrita no CPF sob n° 956.507.849-49, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete, símbolo CC-2, nomeada pela Portaria n°24/2019, de 29 de março de 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Portarias / 2020
03 - Informação Contábil.pdf: Localizado em Transparência / … / 2018 / Pregão Presencial nº 02/2019
04 - Abril 2019.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Empenhos Emitidos / 2019
Lei nº 1105 de 5 de novembro de 2002001.pdf: Institui o Plano de Cargos e Salários na Administração Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2002
10 - balanço financeiro - sistema.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / Encaminhamento da PCA para Câmara art. 49 LRFBB / 3 - Balanços 2022
Decreto Legislativo nº 42 de 21 de agosto de 2019.pdf: Art. 19 Fica instituída a "Honraria Onino Gonçalves Padilha" a ser outorgada anualmente pela Câmara Municipal de Pitanga. § 19 A honraria será concedida aos atletas que se destacaram na categoria feminina e masculina nas modalidades: I - júnior, até 12 (doze) anos; II - juventude, até 17 (dezessete) anos; III - livre. § 29 A honraria será também concedida ao treinador ou treinadora que se destacaram no município. Art. 29 Até o dia 28 de fevereiro de cada ano, a Secretaria Esportes encaminhará para a Câmara Municipal a indicação dos nomes e qualificação dos atletas, do treinador ou treinadora que, escolhidos a seu critério, destacarám-se no ano anterior. Art. 39 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Paço da Liberdade, 21 de agosto de 2019.
Localizado em Legislação / Atos Normativos Próprios / Decreto Legislativo
anexo13 - balanço financeiro - sistema.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / … / 01 - Ofício nº 69/2024 / ANEXO_4320_SISTEMA_z

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