Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Pitanga
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria do Legislativo
Portal da Transparência
Atividades Legislativa
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
12856
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
08 - Ata da Audiência Pública.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2018
/
Projeto de Lei nº 62-2018
balanco geral.pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
2019
/
01 - Ofício nº 24/2019 e anexos
07 - Votação Única.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017
/
Projeto de Lei nº 57-2017
05 - Ratificação e Publicação.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2023
/
Licitação nº 31-2023 Inexigibilidade nº 25/2023
04 - Edital.pdf
Localizado em
Transparência
/
…
/
2018
/
Pregão Presencial nº 07/2019
2020-10-16 Comunicado Interno nº18/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Comunicado Interno
/
2020
03 - Ofício nº 06-2019 CCJ_20191001_144348.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei Complementar 02-2019
06 - Ofício nº 50-2019 - Presidente_20191218_134752.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2019
/
Projeto de Lei nº 69-2019
05 - Emenda Modificativa nº 1001.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2022
/
Projeto de Lei nº 11-2022
Anexo VI - Programa de Trabalho - 09 Setembro de 2018..pdf
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Anexos da Lei 4.320-64
/
2018
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
1073
1074
1075
[
1076
]
1077
1078
1079
...
1286
