Câmara Municipal de Pitanga

Lei nº 1123 de 10 de abril de 2003_000218.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar auxilio financeiro à Associação da Casa Familiar Rural de Borboleta São Roque e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003
02 - Ata nº 17-2019_20190627_155945.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 34-2019 Legislativo
09 - Substitutivo nº 01-2019.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2019 / Projeto de Lei nº 11-2019
Lei nº 969 de 30 de março de 2000001.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar Auxílio Financeiro à Associação Comunitária de Apoio ao Idoso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Lei nº 963 de 24 de março de 2000001.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prestar Auxílio Financeiro ao Serviço de Obras Sociais de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2000
Lei nº 1019 de 12 de novembro de 2001001.pdf: Fica concedido "Título de Cidadão Honorário" de Pitanga ao Sr. Edison Huber.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
Lei nº 997 de 4 de maio de 2001001.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a prestar auxilio financeiro a CNBB/Pastoral da Criança da Paróquia de Santana - Diocese de Guarapuava-PR
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2001
1 - Projeto _0001.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / Projeto de Lei Complementar nº 3-2020 (L)
03 - CCJ.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / 2017 / Projeto de Lei nº 58-2017
Lei nº 1151 de 28 de agosto de 2003_000190.pdf: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar o prédio da Escola Municipal Graciliano Ramos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Lei Ordinária do Legislativo / 2003

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