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Resolução nº 70-2015 de 27 de agosto de 2015.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Legislativo Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015.
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Legislação
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Resolução
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2015
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Resolução nº 71-2015 de 16 de dezembro de 2015.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Legislativo Municipal de Pitanga, para o exercício financeiro de 2015.
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Legislação
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Resolução
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2015
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Resolução nº 72-2016 de 24 de agosto de 2016.pdf
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Altera o Anexo V da Resolução nº 39, de 17 de maio de 2006.
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Legislação
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Resolução
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2016
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Resolução nº 73 de 9 de setembro de 2016.pdf
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Fica instituído o Sistema de Concessão de Diárias, para cobertura de despesas de alimentação e pousada, para o servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo ou em comissão e ao agente político, que se deslocar do município para realização de estudos ou participação em eventos de natureza
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Legislação
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Resolução
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2016
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Resolução nº 74 de 28 de setembro de 2016.pdf
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Altera o Anexo V da Resolução nº 39, de 17 de maio de 2006.
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Legislação
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Resolução
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2016
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Resolução nº 75 de 27 de novembro de 2017.pdf
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Altera o Regimento Interno para tornar obrigatória a transmissão em tempo real das sessões e reuniões das comissões.
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Legislação
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Resolução
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2017
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Resolução nº 76 de 16 de março de 2018.pdf
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Revoga a Resolução nº 55, de 25 de agosto de 2011.
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Legislação
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Resolução
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2018
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Resolulção nº 53 de 10 de fevereiro de 2010.pdf
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Altera a tabela “E” da Resolução nº 39/2006 e dá outras providências.
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Legislação
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Resolução
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2010
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Resposta Ouvidoria - Assinado GOV
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Ouvidoria do Legislativo
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Solicitação de documentação de veículo do patrimônio municipal
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Resposta_-_ouvidoria_assinado.pdf
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Ouvidoria do Legislativo
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Julgamento parcial em Dispensa de Licitação
