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Projeto de Lei nº 64-2018
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 65-2018
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 66-2018
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 67-2018
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 68-2018
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 69-2018
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 70-2018
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Altera as atribuições do cargo de Fiscal Geral.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 71-2018
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Altera a Lei Municipal 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2019 e seus anexos e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 72-2018
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
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Projeto de Lei nº 73-2018
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Revoga a Lei nº 2.112, de 22 de dezembro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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2018
