-
Projeto de Lei nº 54-2018
-
Altera a Lei nº 1.759, de 1º de abril de 2013, e revoga artigos da Lei nº 2.095, de 28 de novembro de 2017, e a Lei nº 2.131, de 12 de abril de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 55-2018
-
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 56-2018
-
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementa no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 57-2018
-
Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 58-2018
-
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 59-2018
-
Autoriza a participação do Município de Pitanga em associações e altera a Lei nº 2.101, de 11 de dezembro de 2017.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 60-2018
-
Autoriza a participação do Município de Pitanga na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 61-2018
-
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 62-2018
-
Institui o Programa Municipal de Organizações Sociais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
-
Projeto de Lei nº 63-2018
-
Altera a ementa da Lei nº 2.140, de 28 de maio de 2018, e acresce parágrafo único em seu art. Iº.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
2018
