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Lei nº 2201 de 19 de dezembro de 2018.pdf
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Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento no Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2202 de 20 de dezembro de 2018.pdf
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de 200.000,00 (duzentos mil reais)
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2203 de 21 de dezembro de 2018
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Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2204 de 21 de dezembro de 2018.pdf
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Altera a Lei Municipal nº 2161/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício 2019 e seus anexos e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2205 de 21 de dezembro de 2018.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2206 de 21 de dezembro de 2018.pdf
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2207 de 21 de dezembro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2208 de 21 de dezembro de 2018.pdf
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Dispõe sobre o regime de concessão de diária e de adiantamento na Câmara Municipal de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2209 de 25 de janeiro de 2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
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Lei nº 2210 de 25 de janeiro de 2019
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Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
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2019
