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Lei nº 2190 de 22 de novembro de 2018.pdf
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Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2191 de 22 de novembro de 2018.pdf
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Altera o art. 1º da Lei 2.184 de 29 de outubro de 2018.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2192 de 22 de novembro de 2018.pdf
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Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento geral do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2193 de 3 de dezembro de 2018.pdf
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Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2195 de 5 de dezembro de 2018.pdf
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Revoga a Lei nº 2.112, de 22 de dezembro de 2017.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2196 de 5 de dezembro de 2018.pdf
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Dispõe sobre o ajuizamento de Execução Fiscal e o Protesto dos Créditos do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2197 de 5 de dezembro de 2018.pdf
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Declara de utilidade pública o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2198 de 11 de dezembro de 2018.pdf
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Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2199 de 13 de dezembro de 2018.pdf
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Altera a Lei n9 2.022, de 04 de julho de 2016, e atualiza anexo da Lei nº 1.226, de 12 de janeiro de 2005.
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Lei nº 2200 de 13 de dezembro de 2018.pdf
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de Cr$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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