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Lei nº 2181 de 29 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2182 de 29 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2183 de 29 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
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Lei nº 2184 de 29 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
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Lei nº 2185 de 30 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza a participação do Município de Pitanga em associações e altera a Lei nº 2.101, de 11 de dezembro de 2017
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Lei nº 2186 de 30 de outubro de 2018-rep por incorreção.pdf
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Autoriza a participação do Município de Pitanga na União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.
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Lei nº 2187 de 5 de novembro de 2018.pdf
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Altera a ementa da Lei nº 2.140, de 28 de maio de 2018, e acresce parágrafo único em seu art. 1º.
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Lei nº 2188 de 21 de novembro de 2018.pdf
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Altera as atribuições do cargo de fiscal geral.
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Lei nº 2189 de 22 de novembro de 2018.pdf
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Altera o art. 1º da Lei 2.182 de 29 de outubro de 2018.
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Lei nº 2190 de 22 de novembro de 2018.pdf
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Altera o art. 1º da Lei 2.183, de 29 de outubro de 2018.
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