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Lei nº 2171 de 25 de setembro de 2018.pdf
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Institui o dia de incentivo à doação de livros no âmbito do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2172 de 25 de setembro de 2018.pdf
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Institui a Semana de Conscientização sobre o Parto Humanizado.
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Lei nº 2173 de 25 de setembro de 2018.pdf
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores de sangue ou de medula óssea.
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Lei nº 2174 de 3 de outubro de 2018.pdf
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Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais.
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Lei nº 2175 de 3 de outubro de 2018.pdf
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Altera a Lei nº 1.759, de 1º de abril de 2013, e revoga artigos da Lei nº 2.095, de 28 de novembro de 2017, e a Lei nº 2.131, de 12 de abril de 2018.
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Lei nº 2176 de 11 de outubro de 2018.pdf
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Institui o dia de valorização e reconhecimento dos cuidadores e protetores dos animais de rua abandonados.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2177 de 11 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2178 de 26 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
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Lei nº 2179 de 26 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018.
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Lei nº 2180 de 26 de outubro de 2018.pdf
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento geral do Município.
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