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Lei nº 2161 de 3 de setembro de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2162 de 5 de setembro de 2018.pdf
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Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo dos processos licitatórios e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no sítio da Prefeitura e Câmara Municipal de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2163 de 5 de setembro de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2164 de 5 de setembro de 2018.pdf
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Institui o Dia do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2165 de 5 de setembro de 2018.pdf
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Institui o dia e semana da adoção, proteção e bem-estar dos animais.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2166 de 5 de setembro de 2018.pdf
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Institui o Dia de Combate à violência contra a pessoa idosa.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2167 de 13 de setembro de 2018.pdf
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Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2168 de 13 de setembro de 2018.pdf
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Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2169 de 25 de setembro de 2018.pdf
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Institui a Semana de Conscientização sobre a Doação de Medula Óssea.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2170 de 25 de setembro de 2018.pdf
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Institui a Semana da Consciência sobre o Autismo no Município de Pitanga.
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