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Lei nº 2151 de 28 de junho de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2152 de 6 de julho de 2018.pdf
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2153 de 6 de julho de 2018.pdf
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Autoriza a cessão de uso de bem público ao Estado do Paraná.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2154 de 12 de julho de 2018.pdf
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Ratifica o Protocolo de Intenções para constituição do Consórcio Intergestores de Saúde da 5º Região de Saúde do Paraná subscrito pela Governadora do Estado do Paraná e os municípios integrantes, na forma da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, visando a promoção de ações de saúde pública
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2155 de 8 de agosto de 2018.pdf
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Autoriza crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2156 de 13 d agosto de 2018.pdf
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Acrescenta parágrafo único ao art. 28 da Lei nº 2.071, de 28 de junho de 2017.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2157 de 24 de agosto de 2018.pdf
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Altera dispositivo da Lei nº 2.113, de 22 de dezembro de 2017.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2158 de 24 de agosto de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2159 de 3 de setembro de 2018.pdf
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Institui a Semana da Agricultura Familiar no Município de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2160 de 3 de setembro de 2018.pdf
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Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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