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Lei nº 2141 de 18 de maio de 2018.pdf
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Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2142 de 21 de junho de 2018.pdf
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Dispõe sobre a desafetação de área urbana e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2143 de 21 de junho de 2018.pdf
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Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos.
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Lei nº 2144 de 26 de junho de 2018.pdf
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Institui a obrigatoriedade de utilização do invólucro protetor por empresas funerárias quando da preparação de corpos sem vida para sepultamento nos cemitérios do Município e dá outras providências.
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Lei nº 2145 de 28 de junho de 2018.pdf
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Declara de utilidade pública a Associação El Shamah - Assei.
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Lei nº 2146 de 28 de junho de 2018.pdf
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos municipais para os eleitores convocados para prestar serviço eleitoral.
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Lei nº 2147 de 28 de junho de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2148 de 28 de junho de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2149 de 28 de junho de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pitanga.
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Lei nº 2150 de 28 de junho de 2018.pdf
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga.
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