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Lei nº 2121 de 13 de março de 2018.pdf
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Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pitanga.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2122 de 13 de março de 2018.pdf
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Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Recuperação do Alcoólatra.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2123 de 13 de março de 2018.pdf
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Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Proteção aos Animais de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2124 de 13 de março de 2018.pdf
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Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação de Apoio a Terceira Idade de Pitanga.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2125 de 13 de março de 2018.pdf
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Autoriza o Município de Pitanga a celebrar termo de colaboração com a Associação Verdiflores.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2126 de 23 de março de 2018.pdf
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Autoriza a doação de imóvel urbano e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2127 de 29 de março de 2018.pdf
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Institui o Programa Família Acolhedora.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2128 de 29 de março de 2018.pdf
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Autoriza a compra de bem imóvel.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2129 de 29 de março de 2018.pdf
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Cria o Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2130 de 6 de abril de 2018.pdf
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Altera dispositivos da Lei nº 651, de 28 de março de 1995.
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