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Lei nº 2101 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Município de Pitanga a participar da Associação dos Municípios do Centro do Paraná - AMOCENTRO e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2102 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Altera o art. 9° da Lei nº 1899, de 15 de dezembro de 2014.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2103 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Altera os arts. 2º e 3º da Lei 1566, de 08 de abril de 2010.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2104 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2105 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2106 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2107 de 19 de dezembro de 2017.pdf
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Altera o art. 1° da Lei n° 1539, de 09 de outubro de 2009
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Lei nº 2108 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei nº 2109 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Altera os anexos da Lei Municipal 2068/2017 - Plano Plurianual 2018/2021 e dá outras providências.
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Lei nº 2110 de 22 de dezembro de 2017.pdf
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Altera a Lei Municipal 2079/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO do exercício de 2018 e seus anexos e dá outras providências.
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