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Lei nº 1873 -11 de setembro de 2014.pdf
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Abre crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1874 - 11 de setembro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1875 - 11 de setembro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1876 - 24 de setembro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1877 - 25 de setembro de 2014.pdf
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Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei 1316, de 12 de setembro de 2006, e dá outras providências.
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Lei nº 1878 - 25 de setembro de 2014.pdf
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 1243/05 de 30 de junho de 2005 e dá outras providências.
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Lei nº 1879 - 3 de outubro de 2014.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Bem Público Municipal para o Clube Melhor Idade Girassol de Pitanga, e dá outras providências.
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Lei nº 1880 - 3 de outubro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1881 de 8 de outubro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei nº 1882 - 16 de outubro de 2014.pdf
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Cria os componente do Município de Pitanga, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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