-
Lei nº 38 de 2 de agosto de 1949.pdf
-
Cria a Seção de Almoxarifado na Usina Elétrica Municipal, desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
-
Lei nº 39 de 1 de setembro de 1949.pdf
-
Cria uma Sub-Prefeitura na localidade de Ivainópolis, Distrito de Manoel Ribas, deste Municipio.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
-
Lei nº 40 de 28 de outubro de 1949.pdf
-
Aprova o Crédito Especial da importância de Cr$ 141.192,10 (cento e quarenta e um mil, cento e noventa e dois cruzeiros e dez centavos), para atender despesas efetuadas no corrente exercício cujas verbas acham-se esgotadas.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
-
Lei nº 43 de 2 de dezembro de 1949.pdf
-
Cria o Serviço Rodoviário Municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
-
Lei nº 44 de 13 de dezembro de 1949.pdf
-
Concede Abono de Natal aos servidores municipais.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
-
Lei nº 45 de 13 de dezembro de 1949.pdf
-
Concede ajuda de custo aos Vereadores da Câmara Municipal, desta cidade.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1949
-
Lei nº 01 de 26 de março de 1948.pdf
-
Concessão aos possuidores do domínio útil sobre os terrenos foreiros, localizados nas zonas urbanas, suburbanas e rocio do patrimônio municipal.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1948
-
Lei nº 02 - 1948 de 26 de março de 1948.pdf
-
Majoração dos salários do pessoal jornaleiro da Prefeitura Municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1948
-
Lei nº 03 de 26 de março de 1948.pdf
-
Majoração dos salários dos professores da Prefeitura Municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1948
-
Lei nº 04 de 26 de março de 1948.pdf
-
Majoração dos vencimentos do Contador da Prefeitura Municipal
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
1948
