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Lei nº 1696 de 22 de dezembro de 2011.pdf
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Abre crédito adicional Especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2011
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Lei nº 1697 de 22 de dezembro de 2011.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar um imóvel para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2011
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2010
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1559 de 10 de fevereiro de 2010.pdf
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Altera a Lei Municipal nº 1381/2007, de 29 de agosto de 2007 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1560 de 17 de março de 2010.pdf
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Abre crédito adicional para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2010
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Lei nº 1561 de 17 de março de 2010.pdf
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Revoga a Lei Municipal nº 1044, de 04 de março de 2002, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2010
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Lei nº 1562 de 29 de março de 2010.pdf
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Altera a Lei Municipal nº 450/89 - Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo Urbano e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2010
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Lei nº 1563 de 29 de março de 2010.pdf
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Altera a Lei Municipal nº 451/89 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2010
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Lei nº 1564 de 29 de março de 2010.pdf
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Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 1565 de 08 de abril de 2010.pdf
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Altera valores nas ações dentro do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias, para o exercício financeiro de 2010 e abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
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