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Lei nº 1626 de 18 de abril de 2011.pdf
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Altera a redação do artigo 2º para adaptá-lo às diretrizes, objetivos e metas previstos na Lei do Plano Plurianual – PPA e corrige a redação do § 1º do 3º, todos da Lei 1613, de 16 de dezembro de 2010.
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Lei nº 1627 de 18 de abril de 2011.pdf
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Ofício nº 73/2011, solicitando a substituição do projeto de lei nº 14/2011.
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Lei nº 1628 de 26 de abril de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1582/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1629 de 26 de abril de 2011.pdf
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Da nova redação ao artigo 53, parágrafos 1º e 2º da Lei Municipal nº 885/1998, revoga o artigo 3º e parágrafos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1432/2008 e dá outras providências.
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Lei nº 1630 de 26 de abril de 2011.pdf
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Declara o Jornal Tribuna do Interior Ltda como órgão oficial de publicação de atos oficiais e normativos do Município de Pitanga.
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Lei nº 1631 de 26 de abril de 2011.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2011, altera as leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1592/2010 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
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Lei nº 1632 de 3 de maio de 2011.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em nome do Município, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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Lei nº 1633 de 9 de maio de 2011.pdf
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Dá nova redação ao art. 6º e incisos da lei nº 1549/2009 e dá outras providências.
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Lei nº 1634 de 9 de maio de 2011.pdf
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Reformula o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, seu Conselho Gestor e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
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Lei nº 1635 de 9 de maio de 2011.pdf
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Conceder título de Cidadão Honorário ao Sr. Wilson Podolan e a Sra Izoli Terezinha Podolan pela colaboração no desenvolvimento do Município de Pitanga-PR.
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