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Lei nº 1895 - 4 de dezembro de 2014.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2014
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Lei nº 1896 - 5 de dezembro de 2014.pdf
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Abre Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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2014
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Lei nº 1897 - 10 de dezembro de 2014.pdf
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Abre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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2014
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Lei nº 1898 - 15 de dezembro de 2014.pdf
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Reorganiza o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - Conselho FUNDEB, criado através da Lei nº 1.361 de 15 de junho de 2007, criando o Conselho de Acompanhamento e Controle Soc
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2014
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Lei nº 1899 - 15 de dezembro de 2014.pdf
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Cria Fundo Especial destinado à instalação da sede administrativa do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pitanga.
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2014
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Lei nº 1900 - 15 de dezembro de 2014.pdf
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a receber em doação em nome do Município de Pitanga, o imóvel que especifica e dá outras providências.
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2014
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Lei nº 1901 de 15 de dezembro de 2014.pdf
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Altera a Lei Municipal 1872/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do exercício 2015 e seus anexos e dá outras providências.
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2014
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Lei nº 1903 de 17 de dezembro de 2014.pdf
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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2014
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Lei nº 1904 de 18 de dezembro de 2014.pdf
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Altera a forma de salários do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências.
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