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Lei nº 1990 de 09 de março de 2016.pdf
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Dá nova redação ao artigo 53 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 885, de 25 de junho de 1998.
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Lei nº 1991 de 09 de março de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1992 de 09 de março de 2016.pdf
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Dispõe sobre autorização para alienação por venda os imóveis abaixo descritos e dá outras providências.
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Lei nº 1993 de 11 de março de 2016.pdf
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Abre vaga de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal efetivo do Município de Pitanga de que trata a Lei nº 1.105/2002
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Lei nº 1994 de 11 de março de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1995 de 11 de março de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1996 de 11 de março de 2016.pdf
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Cria no âmbito do Município de Pitanga, o Programa Semana Cultural - Minha Escola tem Talentos, e dá outras providências
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Lei nº 1997 de 22 de março de 2016.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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Lei nº 1998 de 31 de março de 2016.pdf
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Dispõe sobre homenagem aos professores da rede municipal e estadual.
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Lei nº 1999 de 1 de abril de 2016.pdf
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Cria o Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH, e acresce à Lei 1.759 de 1º de abril de 2013, a alínea Z, no artigo 27, e dá outras providências.
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