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Lei nº 2094 de 23 de novembro de 2017.pdf
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Institui o mês de junho como mês oficial de combate e prevenção contra as drogas.
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Lei nº 2095 de 28 de novembro de 2017.pdf
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Acrescenta ao Capitulo II as Seções IV, V e VI; cria os Artigos 41 A, 41 B e 41C; Revoga os Art. 68, 69,82 e inciso III e paragrafo único do Art. 83; Altera o Anexo Único da Lei Municipal 1759 de 01 de Abril de 2013.
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Lei nº 2096 de 28 de novembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2097 de 28 de novembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2098 de 5 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2100 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Dispõe sobre a estruturação, criação da estrutura de empregos públicos no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS Centro Oeste, cria funções, gratificadas, estrutura de cargos em comissão, procedimento administrativo para apuração de falta de empregados no âmbito do Consórcio e dá outras p
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Lei nº 2101 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Município de Pitanga a participar da Associação dos Municípios do Centro do Paraná - AMOCENTRO e dá outras providências.
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Lei nº 2102 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Altera o art. 9° da Lei nº 1899, de 15 de dezembro de 2014.
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Lei nº 2103 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Altera os arts. 2º e 3º da Lei 1566, de 08 de abril de 2010.
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Lei nº 2104 de 11 de dezembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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