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Lei nº 2083 de 28 de setembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2017
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Lei nº 2084 de 28 de setembro de 2017.pdf
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Altera § 3º do Artigo 1º da Lei nº 1996, de 11 de março de 2016.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2085 de 28 de setembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2087 de 11 de outubro de 2017.pdf
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Estabelece as cores oficiais do município de Pitanga e dá outras providências
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Lei nº 2088 de 11 de outubro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017.
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Lei nº 2089 de 11 de outurbo de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2090 de 11 de outubro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2091 de 26 de Outubro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei nº 2092 de 3 de novembro de 2017.pdf
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Modifica a Súmula e acrescenta ao Art lº o parágrafo único da Lei nº 2076, de 30 de agosto de 2017
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Lei nº 2093 de 23 de novembro de 2017.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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