-
Lei nº 2064 de 19 de maio de 2017.pdf
-
Declara o Jornal Correio do Cidadão órgão oficial de publicação de atos oficiais e normativos do Município de Pitanga
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2065 de 26 de maio de 2017.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2066 de 26 de maio de 2017.pdf
-
Fixa novos vencimentos para a carreira de Médico do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2067 de 7 de junho de 2017.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2068 de 23 de junho de 2017.pdf
-
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2069 de 23 de junho de 2017.pdf
-
Concede título honorífico a José Altevir Mereth Barbosa da Cunha.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2070 de 23 de junho de 2017.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2071 de 28 de junho de 2017.pdf
-
Publicação
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2071 de 28 de junho de 2017 - fls 21-23-publicação.pdf
-
Dispõe sobre os cargos, as carreiras e o sistema de remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pitanga.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
-
Lei nº 2072 de 30 de junho de 2017.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar concessão de direito real de uso de imóvel público para fins de incentivo e fomento ao desenvolvimento agroindustrial na forma especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2017
