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Projeto de Lei nº 52-2018
Institui auxílio financeiro a atletas e equipes que representem o Município de Pitanga em competições esportivas oficiais, e dá outras providências.
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Projetos de Lei
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2018
01 - Projeto.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
02 - Informação e Despacho.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
03 - Informação Jurídica.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
04 - Ofício nº 235-2018-GAB - retirando regime de urgência.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
05 - Ofício de Gabinete nº 06-2018 - André - solicitando informações.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
06 - Ofício nº 239-2018-GAB - resposta.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
07 - Parecer CCJ.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
08 - Emenda 01 - Supressiva.pdf
Localizado em
Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
09 - Parecer CFO.pdf
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Processo Legislativo
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2018
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Projeto de Lei nº 52-2018
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