-
Indicação nº 36-2019_20190405.pdf
-
Sugerindo ao Executivo Municipal que tome as providências, se for de sua responsabilidade, ou realize a cobrança da empresa que esta fazendo a obra da marginal na PR 466 para que se tenha acesso ao restaurante do Torresmo. Faz-se necessário um cascalhamento no local para que os clientes possam chegar até o local. Sabe-se da
importância da obra, porém não se pode deixar as propriedades sem acesso.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
André Luiz de Oliveira
/
2019
-
Indicação nº 47-2019_20190405.pdf
-
Sugerindo ao Executivo Municipal que realize, dentro do possível, um mutirão para reduzir ou zerar as filas das pessoas que necessitam fazer exames cardíacos em nosso
Município. Esses exames são extremamente importantes e as pessoas não podem aguardar durante muito tempo na fila do SUS, haja visto que um diagnostico tardio pode levar a óbito. Assim, é grande a urgência que essas pessoas tenham os exames e fazer o tratamento adequado.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
André Luiz de Oliveira
/
2019
-
Indicação nº 50-2019_20190405.pdf
-
Solicitando ao Executivo Municipal que realize serviço de galeria pluvial na rua José de Alencar, na parte que não tem asfalto e que a rua é de terra. Solicitamos também a
colocação de pedras irregulares ou asfalto na referida rua.
0 presente pedido se justifica devido aos estragos que a chuva esta fazendo na via, impossibilitando a entrada dos veículos nas residências devido as grandes valetas que estão se formando.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
André Luiz de Oliveira
/
2019
-
Indicação nº 51-2019_20190405.pdf
-
Sugerindo ao Executivo Municipal a possibilidade de envio de projetos de lei contemplando os seguintes temas: Criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar
Animal - COBEM; Estabelecer no âmbito do município de Pitanga sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais; Instituir o Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos, acompanhado de ações educativas sobre posse responsável de animais; Inclusão de conteúdos programáticos no currículo do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal de ensino. Os temas propostos foram objeto de projetos de lei de autoria deste vereador, entretanto, por orientação da procuradoria e da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, estas matérias foram arquivadas com a sugestão de envio de indicação ao Executivo contendo as minutas destes projetos em anexo, para que retorne à Câmara e sejam
apreciados pelo Legislativo e posteriormente implantados no município.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
André Luiz de Oliveira
/
2019
-
Indicação nº 57-2019_20190405.pdf
-
Sugerindo ao executivo municipal que realize estudo para que os produtos que serão comercializados durante a Festcentro sejam adquiridos, bem como tirado nota fiscal no Município de Pitanga. Isto para motivar os comerciantes, reconhecer e valorizar o que a gente tem aqui, evitando compras que geram renda e lucro a outros municípios.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
André Luiz de Oliveira
/
2019
-
2019
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2017-2020
/
André Luiz de Oliveira
-
André Luiz de Oliveira
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Indicações
/
2017-2020
-
Indicação nº 02-2017.pdf
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Amadeus Penga
/
2017
-
Indicação nº 03-2017.pdf
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Amadeus Penga
/
2017
-
Indicação nº 25-2017.pdf
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Amadeus Penga
/
2017
