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Lei nº 2209 de 25 de janeiro de 2019
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.380.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta mil reais).
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
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Lei nº 2210 de 25 de janeiro de 2019
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Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
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Lei nº 2211 de 25 de janeiro de 2019
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Reajusta na rede municipal de saúde o piso salarial dos profissionais nacionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal 13.708/18.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2019
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2018
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Leis Ordinárias
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Lei Ordinária do Legislativo
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Lei nº 2115 de 23 de janeiro de 2018.pdf
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Reajusta na rede municipal de ensino o piso salarial dos profissionais do magistério, nos termos da Lei Federal 11.738/08.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2116 de 23 de janeiro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2117 de 23 de janeiro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Legislação
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2118 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2119 de 9 de fevereiro de 2018.pdf
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros às "Associações de Pais e Mestres e funcionários" das escola da rede pública municipal de ensino, por meio de Termo de Colaboração, e dá outras providências.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
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Lei nº 2120 de 13 de março de 2018.pdf
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Altera o anexo da Lei nº 1939/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Pitanga para o decênio 2015/2025.
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Lei Ordinária do Legislativo
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2018
