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1996
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Legislação
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Resolução
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Resolução
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Resolução nº 2 de 18 de novembro de 1996.pdf
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Estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Pitanga.
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Resolução
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1996
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Resolução nº 3 de 13 de dezembro de 1996.pdf
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Plano de classificação de Cargos, Vencimento e Car
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Legislação
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Resolução
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1996
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Resolução nº 4 de 13 de dezembro de 1996.pdf
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Altera a Resolução nº 2/91 de 21 de julho de 1991, Regimento Interno do Legislativo de Pitanga.
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Legislação
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Resolução
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1996
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1991
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Legislação
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Resolução
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Resolução
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Resolução nº 2 de 24 de julho de 1991.pdf
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Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pitanga, Estado do Paraná.
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Legislação
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Resolução
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1991
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2019-02-22 - Portaria nº 15-2019 - Recomposição salarial
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Atualizar os Anexos III, IV e VI da Lei nº 2071, de 28 de junho de 2017, no percentual de 7,5521% (sete inteiros e cinco mil, quinhentos e vinte e um décimos de milésimos por cento).
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Sobre a Câmara
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Portarias
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2019
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Projeto de Lei Complementar
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Processo Legislativo
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Matéria Legislativa
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2018
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Processo Legislativo
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Matéria Legislativa
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar nº 01-2018
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Da nova redação nos dispositivos da Lei Complementar nº 36, de 1º de Setembro de 2016, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projeto de Lei Complementar
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2018
