-
Lei nº 1606 de 13 de dezembro de 2010.pdf
-
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1607 de 13 de dezembro de 2010.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1608 de 16 de dezembro de 2010.pdf
-
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pitanga para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1609 de 16 de dezembro de 2010.pdf
-
Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as leis municipais nºs 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1610 de 16 de dezembro de 2010.pdf
-
Altera o anexo da Lei Municipal nº 450/89 -Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1611 de 16 de dezembro de 2010.pdf
-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber em nome do Município, os imóveis que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1612 de 16 de dezembro de 2010.pdf
-
Regulamenta e reestrutura a procuradoria jurídica do Município de Pitanga e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1613 de 16 de dezembro de 2010.pdf
-
Cria o Fundo Especial das Atividades Jurídicas da Procuradoria Geral do Município de Pitanga – FESAJ-PGMP e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1614 de 16 de dezembro de 2010.pdf
-
Autoriza o Poder Executivo a receber dação em pagamento, em bens imóveis, para o fim de extinguir crédito tributario, conforme previsto no inciso XI do art. 156 da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional).
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
-
Lei nº 1615 de 23 de dezembro de 2010.pdf
-
Abre crédito adicional especial, no orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2010, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1523/2009 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2010
