-
Jota da Saude
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Pedro Ocalxuk
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Meco
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Kelly Ziegmann Schon
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Agnaldo
-
Localizado em
Processo Legislativo
/
Parlamentares
-
Lei nº 1734 de 24 de setembro de 2012.pdf
-
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV – SUB 50), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pela Lei nº 12.424/2011.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1735 de 24 de setembro de 2012.pdf
-
Dispõe sobre isenção fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1736 de 27 de setembro de 2012.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1737 de 27 de setembro de 2012.pdf
-
Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Município de Pitanga, para o exercício financeiro de 2012, altera as Leis 1522/2009 – Plano Plurianual e 1646/2011alterada pela Lei 1680/2011 – Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
-
Lei nº 1738 de 15 de outubro de 2012.pdf
-
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1501, de 03 de fevereiro de 2009, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pitanga, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Lei Ordinária do Legislativo
/
2012
